O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO BRASIL

O espaço geográfico é um espaço diferenciado. Paisagens diversas aparecem aos olhos de quem se desloca, produzindo sensações de alegria, depressão, espanto, curiosidade, etc.

Viajando de carro ou de ônibus, observamos uma sucessão de imagens: montanhas e vales desaparecem e são substituídos por planícies, florestas verdejantes tomam o lugar de arbustos ressecados ou gramíneas rasteiras. Viajando de avião, abaixo do tapete de nuvens, observamos campos cultivados que desenham formas geométricas, pastagens extensas quase vazias, montanhas recobertas de árvores. Quando o avião decola ou aterrissa, aparecem edifícios, favelas, ruas movimentadas, chaminés: a paisagem da cidade.

Quais são as causas de todas essas diferenças? Por que o espaço geográfico apresenta paisagens tão variadas?

A primeira causa da variedade de paisagens está na natureza. A natureza é bastante diversificada. Ela produz variações muito grandes no espaço geográfico. Climas, relevo, solos e vegetação são responsáveis pelo aparecimento de diferentes paisagens naturais. Lugares muito quentes e secos exibem vegetação pobre, de arbustos cinzentos e gramíneas esparsas. Lugares quentes e úmidos exibem vegetação florestal e grandes rios. Em lugares frios aparecem monótonas florestas de pinheiros.

A Segunda causa da variedade de paisagens está na sociedade. A produção de riquezas e as culturas diferenciam o espaço geográfico e as paisagens.

Algumas áreas foram ocupadas pela economia moderna a tempos. Com isso, foram profundamente modificadas pelo trabalho social dos homens que ergueram cidades e indústrias, cultivaram os campos, construíram rodovias e ferrovias. Outras áreas dedicam-se à produção agrícola tradicional.

Regionalizar o espaço geográfico é dividi-lo em regiões, levando em conta as diferenças paisagísticas e a organização sócio-econômica das diversas áreas. É possível regionalizar espaços geográficos grandes ou pequenos. Pode-se regionalizar um bairro, dividindo-o em áreas residenciais, industriais, e comerciais. Pode-se também dividir o mundo inteiro, identificando, por exemplo, regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas.

A divisão regional oficial

A ocupação humana e econômica do território brasileiro produziu modificações importantes no espaço natural. Em vastas áreas, a vegetação original foi quase inteiramente destruída, como aconteceu com as matas tropicais dos mares de morros ou a mata de araucária nos planaltos do sul do país. No seu lugar, surgiram pastagens, campos cultivados, regiões industriais, cidades.

As primeiras propostas de divisão regional do Brasil baseavam-se nas diferenças da paisagem natural. Atualmente, porém, não faz mais sentido elaborar uma divisão regional que não leve em conta as alterações da paisagem produzidas pelo homem.

Por isso, a divisão oficial do Brasil em regiões baseia-se principalmente nas características humanas e econômicas do território nacional. A regionalização elaborada pelo IBGE divide o país em cinco macrorregiões. Os limites de todas elas acompanham as fronteiras político-administrativas dos estados que formam o país.

Cada uma das macrorregiões do IBGE apresenta características particulares. São "sinais" que ajudam a identificá-las, como os sinais de nascença ou as impressões digitais distinguem as pessoas. Alguns desses sinais são muito antigos, como se a região já tivesse nascido com eles: trata-se das características naturais impressas na paisagem. Outros são recentes: foram, e continuam sendo, produzidos pela atividade social de construção do espaço geográfico.

A região Sudeste é a mais industrializada do país e também a mais urbanizada. As maiores empresas instaladas no país têm as suas sedes no Sudeste. Nessa região, estão as duas principais metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. O domínio natural mais importante é o dos mares de morros, antigamente recoberto por verdes matas tropicais.

A região Sul caracteriza-se pela presença de numerosos descendentes de europeus: alemães, italianos ou eslavos. Essa região apresenta também os melhores indicadores sociais do país. A sua agropecuária, moderna e produtiva, transformou-a em fornecedora de alimentos para todo o país. É a única do Brasil com clima subtropical.

A região Nordeste já foi a mais rica, na época colonial. Depois, sua economia declinou e ela se transformou na mais pobre região brasileira. Por isso, tornou-se foco de repulsão de população. Os migrantes nordestinos, ao longo do século XX, espalharam-se por todo o país. Atualmente, o rápido crescimento econômico de algumas áreas do Nordeste está mudando essa situação.

As regiões Centro-Oeste e Norte são os espaços geográficos de povoamento mais recente, que continuam a sofrer um processo de ocupação. Por isso, a paisagem natural encontra-se, em grande parte, preservada.

A região Centro-Oeste, espaço dos cerrados, começou a ser ocupada mais rapidamente após a construção de Brasília, inaugurada em 1960. De lá para cá aumentou bastante a população regional. Aumentaram também a criação de gado e a produção agrícola. Mesmo assim, existem áreas com densidades demográficas muito baixas, como o Pantanal.

A região Norte, espaço da floresta equatorial, é de ocupação ainda mais recente. Mas essa ocupação vem crescendo rapidamente. A derrubada da mata, as queimadas, a poluição dos cursos de água por garimpos e os conflitos pela posse da terra são conseqüências ambientais e sociais da colonização da Amazônia.

Os complexos regionais

Existe outra forma de regionalizar o Brasil, de uma maneira que capta melhor a situação sócio-econômica e as relações entre sociedade e o espaço natural. Trata-se da divisão do país em três grandes complexos regionais: o Centro-Sul, o Nordeste e a Amazônia.

Ao contrário da divisão regional oficial, esta regionalização não foi feita pelo IBGE. Ela surgiu com o geógrafo brasileiro Pedro Pinchas Geiger no final da década de 60, nela o autor levou em consideração o processo histórico de formação do território brasileiro em especial a industrialização, associado aos aspectos naturais.

A divisão em complexos regionais não respeita o limite entre os estados. O Norte de Minas Gerais encontra-se no Nordeste, enquanto o restante do território mineiro encontra-se no Centro-Sul. O leste do Maranhão encontra-se no Nordeste, enquanto o oeste encontra-se na Amazônia. O sul de Tocantins e do Mato Grosso encontra-se no Centro-Sul, mas a maior parte desses estados pertencem ao complexo da Amazônia. Como as estatísticas econômicas e populacionais são produzidas por estados, essa forma de regionalizar não é útil sob certos aspectos, mas é muito útil para a geografia, porque ajuda a contar a história da produção do espaço brasileiro.

O Nordeste foi o pólo econômico mais rico da América portuguesa, com base na monocultura da cana de açúcar, usando trabalho escravo. Tornou-se, no século XX, uma região economicamente problemática, com forte excedente populacional. As migrações de nordestinos para outras regiões atestam essa situação de pobreza.

O Centro-Sul é na atualidade o núcleo econômico do país. Ele concentra a economia moderna, tanto no setor industrial como no setor agrícola, além da melhor estrutura de serviços. Nele se também a capital política do país.

A Amazônia brasileira é o espaço de povoamento mais recente, ainda em estágio inicial de ocupação humana. A área está coberta por uma densa floresta, com clima equatorial, que dificulta o povoamento. Os movimentos migratórios na direção desse complexo regional partem tanto do Centro-Sul como do Nordeste, sendo que hoje a região mais recebe população.

Essa é uma visão superficial da organização do espaço geográfico brasileiro. Ela resume as principais características naturais e humanas de cada uma dessas regiões. Por serem vastas áreas, verdadeiros complexos regionais, o Nordeste, o Centro-Sul e a Amazônia registram profundas desigualdades naturais, sociais e econômicas. As regiões apresentam diferenças entre si e variedade interna de paisagens geográficas.

Em meio à pobreza tradicional, o Nordeste abriga imensos recursos econômicos e humanos, que apontam caminhos para a superação de uma crise que já se prolongou demais. As transformações introduzidas nas zonas irrigadas do Vale do São Francisco e a criação de zonas industriais na área litorânea comprovam essa possibilidade.

A geração de riquezas no Centro-Sul tornou essa região a mais rica do país, estabelecendo um pólo de atração populacional que, no século XX, originou as maiores metrópoles nacionais. O ritmo acelerado desse crescimento criou disparidades sociais gravíssimas, como desemprego, favelamento, e problemas ambientais de difícil solução.

Áreas significativas da Amazônia já foram ocupadas, especialmente aquelas situadas na parte oriental da região ou nas margens dos rios. Hoje esse povoamento se acelerou muito, a tal ponto que os conflitos pela posse da terra se tornaram tristemente comuns. Formaram-se também grandes cidades, caracterizadas pelo crescimento explosivo e por profundos desequilíbrios sociais e econômicos.

O NORDESTE

As sub-regiões nordestinas

Os espaços geográficos são muito diversificados no Nordeste. A organização geográficas das atividades econômicas ajuda a compreender essas diferenças. No complexo regional, encontram-se importantes centros industriais voltados para a produção de petróleo, aço e substâncias químicas, produtos que são comercializados em todo o país. Mas também há pequenas tecelagens domésticas espalhadas por cidades do interior.

A agricultura também exibe situações muito desiguais. Existem usinas canavieiras que empregam bóias frias, imensos latifúndios de criação de gado, modernas explorações irrigadas onde se cultivam frutas tropicais, e minifúndios familiares que produzem produtos para subsistência.

No interior semi-árido, muitas pessoas jamais viram uma grande cidade, usam jumentos como meio de transporte e de carga, vestem-se com roupas feitas de couro dos animais criados nas fazendas. Por outro lado, no litoral úmido e turístico, há metrópoles de milhões de habitantes, que apresentam problemas típicos das grandes cidades do Centro-Sul: favelamento, poluição do ar, congestionamento de trânsito, etc.

A natureza e a história dividiram o Nordeste em sub-regiões, ou seja, áreas menores que possuem uma série de características comuns. São quatro as sub-regiões nordestinas: a Zona da Mata, o Agreste, o Sertão e o Meio Norte.

a) A zona da mata

É a faixa litorânea de planícies que se estende do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia. As chuvas são intensas e há duas estações bem definidas: o verão seco e o inverno chuvoso.

Na época colonial, instalou-se nesse área o empreendimento açucareiro escravista. As condições ecológicas são ideais para o cultivo da cana. Os solos, férteis e escuros, conhecidos como massapê, cobrem os vales dos rios, que ficaram conhecidos como "rios do açúcar". Vários desses rios são temporários, pois suas nascentes localizam-se no interior do semi-árido.

No início da colonização, a Zona da Mata não era dominada completamente pelas plantações de cana. A população das cidades e das fazendas necessitava de alimentos. Por isso, uma parte das terras ficava reservada para culturas de milho, mandioca, feijão e frutas. Também existiam pastagens para a criação de gado. Essas terras eram os tabuleiros, áreas um pouco mais elevadas situadas entre os vales de dois rios.

Como os solos dos tabuleiros são menos úmidos e mais pobres que o massapê, não eram usados para o plantio da cana. Assim, inicialmente, toda a produção agrícola e até a pecuária localizavam-se na faixa úmida do litoral, onde se instalaram sítios familiares produtores de alimentos e fazendas de gado.

Mas a produção de cana, crescia, à medida que aumentavam as exportações de açúcar para a Europa. As sesmarias se dividiam entre os herdeiros dos primeiros proprietários. Cada um deles criava novos engenhos, que necessitavam de mais cana. Depois, os sítios foram comprados pelos fazendeiros e as culturas de alimentos foram substituídas por novas plantações de cana.

Muita coisa mudou na Zona da Mata desde a época colonial. A escravidão deu lugar ao trabalho assalariado dos bóias frias. Os antigos engenhos foram substituídos por usinas de açúcar e álcool. Mas a cana permaneceu como produto principal da faixa litorânea do Nordeste.

O principal motivo dessa permanência esta na força política dos proprietários de usinas e fazendas. Durante o século XX, a produção de cana, açúcar e álcool do Centro-Sul evoluiu tecnicamente, superando a produção da Zona da Mata. Mas os usineiros sempre conseguiram ajuda do governo federal ou dos governos estaduais, sob a forma de empréstimos, perdão de dívidas ou garantia de preços mínimos. Dessa forma, impediram a diversificação da agricultura do litoral nordestino.

Isso não significa que a cana seja a única cultura da Zona da Mata. No litoral da Bahia, principalmente na área do Recôncavo Baiano, nas proximidades de Salvador, aparecem importantes culturas de tabaco. No sul da Bahia, na área das cidades de Ilhéus e Itabuna, concentram-se as fazendas de cacau.

Além disso, a produção de frutas vem adquirindo importância na Zona da Mata. Há várias frutas nativas do Nordeste - como o caju, o cajá, a mangaba e a pitanga - que servem para fazer deliciosos sucos e doces. Outras frutas, provenientes das áreas tropicais do Oriente - como a graviola, a jaca e a manga - adaptaram-se muito bem aos climas e solos nordestinos.

b) O Agreste

É uma faixa de transição ecológica entre a Zona da Mata e o Sertão nordestino. De largura aproximadamente igual a da Zona da Mata, corre paralelamente a ela, do Rio Grande do Norte ao sul da Bahia. Embora, como no Sertão, predomine o clima semi-árido, as secas do Agreste raramente são tão duradouras e os índices pluviométricos são maiores que os registrados no Sertão.

Na verdade, grande parte do Agreste corresponde ao planalto da Borborema, voltada para o oceano Atlântico, recebe ventos carregados de umidade que, em contato com o ar mais frio, provocam chuvas de relevo. Na encosta oeste do planalto, as secas são freqüentes e a paisagem desolada do Sertão se torna dominante.

O povoamento do Agreste foi conseqüência da expansão das plantações de cana da Zona da Mata. Expulsos do litoral, os sitiantes e criadores de gado instalaram-se nas terras do interior, antes ocupadas por indígenas. Dessa forma, o Agreste transformou-se em área produtora de alimentos. O Agreste abastecia a Zona da Mata de alimentos e esta por sua vez a Europa exportando açúcar.

Após o fim da escravidão, as plantações canavieiras passaram a utilizar trabalhadores temporários, empregados durante a época da colheita. O Agreste passou a fornecer esses trabalhadores: sitiantes e camponeses pobres que deixam a sua terra nos meses de safra (transumância). Enquanto os homens ganham algum dinheiro na colheita, as mulheres e os filhos permanecem cuidando da lavoura doméstica.

Enquanto a Zona da Mata é uma área policultora, o Agreste é uma área policultora, já que seus sítios cultivam diversos alimentos e criam gado para a produção do leite, queijo e manteiga. Por isso mesmo, uma sub-região depende da outra, estabelecendo uma forte interdependência. Assim, a Zona da Mata precisa dos alimentos e dos trabalhadores do Agreste e este precisa dos mercados consumidores e dos empregos da Zona da Mata.

As diferenças entre as duas sub-regiões não estão apenas naquilo que produzem, mas em como produzem.

Na Zona da Mata, as sesmarias açucareiras da época colonial foram se dividindo e deram origem a centenas de engenhos. Alguns nem faziam açúcar, apenas rapadura e aguardente. Mesmo assim, as fazendas resultantes não se tornaram pequenas propriedades, uma vez que os proprietários precisavam manter uma área suficiente para abastecer os engenhos.

No Agreste, ao contrário, as propriedades foram se subdividindo cada vez mais, já que não cultivavam cana nem tinham engenhos.

Com a sucessão de diversas gerações, as propriedades do Agreste atingiram um tamanho mínimo, suficiente apenas para a produção dos alimentos necessários para a família, ou seja, para a prática da agricultura de subsistência.

A pobreza do Nordeste está associada a esse contraste do mundo rural. De um lado, as usinas e fazendas açucareiras da Zona da Mata concentram a riqueza nas mãos de uma pequena parcela de proprietários. De outro, os minifúndios do Agreste mantém na pobreza as famílias camponesas, que não tem terras e técnicas suficientes para praticar uma agricultura empresarial.

Nos últimos anos vem se dando um processo de concentração de terras no Agreste, em virtude principalmente, da expansão de propriedades de criação de gado para corte.

c) O Sertão

Mais de metade do complexo regional nordestino corresponde ao Sertão semi-árido. A caatinga, palavra de origem indígena que significa "mato branco", é a cobertura dominante e quase exclusiva na imensa área do Sertão.

A ocupação do Sertão, ainda na época colonial, se deu pela expansão das áreas de criação de gado. A pecuária extensiva representa, até hoje, a principal atividade das grandes propriedades do semi-árido.

No século XVIII, a Revolução Industrial estava em marcha na Inglaterra. As fábricas de tecidos produziam cada vez mais, obtendo lucros fabulosos e exigindo quantidades crescentes de matérias-primas. Por essa época, começou a aumentar o plantio de algodão no Sertão nordestino. Vender algodão para os industriais ingleses tinha se tornado um ótimo negócio.

No século XIX, a Guerra Civil entre nortistas e sulistas nos EUA desorganizou as exportações de algodão estadunidense. No Nordeste, os pecuaristas do Sertão passaram a cultivar o algodão em uma parte das suas terras e o Brasil tomou mercados antes controlados pelos EUA. Os plantadores de algodão do Sertão tornaram-se ricos fazendeiros, que disputavam o poder e a influência com os usineiros da Zona da Mata.

No interior do Sertão definiu-se uma zona na qual as precipitações pluviométricas são mais baixas, denominada "Polígono das secas". Porém não é verdade que as secas se limitem ao Polígono: muitas vezes, elas atingem todo o Sertão e até mesmo o Agreste. Também não é verdade que todos os anos existem secas no Polígono.

No Sertão existiram secas históricas que duraram vários anos, provocaram grandes tragédias sociais até hoje lembradas.

As grandes secas ocorreram após vários anos de chuvas irregulares. A primeira grande seca historicamente documentada ocorreu no período de 1721 a 1727. Um historiador, Tomás Pompeu de Assis Brasil, escreveu que "1722 foi o ano da grande seca, em que não só morreram numerosas tribos indígenas, como o gado e até as feras e aves se encontravam mortas por toda a parte."

O jornalista pernambucano Carlos Garcia explica o mecanismo das secas: " A grande seca de 1932 começou realmente em 1926, quando as chuvas foram irregulares, irregularidade que se acentuou a cada ano seguinte. Em 1932, caíram chuvas finas em janeiro, mas cessaram totalmente em março. A estiagem de 1958 também foi uma grande seca, o que indica a ocorrência de um ciclo de anos secos a cada 26 anos, aproximadamente. Essa periodicidade é que leva os sertanejos a afirmar que cada homem tem de enfrentar uma grande seca em sua vida." (O que é nordeste brasileiro? São Paulo, Brasiliense, 1984, p.64.)

Além das grandes secas, ocorrem também secas localizadas, que atingem pequenos trechos de um ou outro estado nordestino mas causam muitos estragos. Geralmente elas são provocadas pela falta de boas chuvas nas semanas seguintes ao plantio do milho, do feijão e do algodão.

O plantio é feito logo depois das primeiras chuvas do verão. A germinação e o crescimento das plantinhas dependem da continuidade das chuvas, na quantidade exata. Se as chuvas se reduzem, o calor e a insolação matam as lavouras que acabaram de germinar. Quando volta a chover, o camponês faz novas plantações. Mas, se as chuvas cessam novamente começa a tragédia.

A essa altura, o camponês não tem mais dinheiro ou crédito nos bancos. Não consegue, por isso, recomeçar o plantio. O milho e o feijão guardados do ano anterior são consumidos. Sem dinheiro e sem alimentos, resta esperar a ajuda do governo ou então tomar rumo das cidades. Assim, o sertanejo vira retirante.

As cercas e a indústria da seca

As secas são fenômenos naturais, antigos e inevitáveis. Mas a natureza não é culpada pelos desastres que elas provocam. Esses desastres poderiam ser evitados se a economia e a sociedade do Sertão estivessem organizadas de outra forma.

A agricultura sertaneja está baseada no cultivo de alguns produtos alimentares - como o milho e o feijão - que não se adaptam bem à irregularidade das chuvas e aos duros solos ressecados.

A economia sertaneja está baseada nas grandes propriedades de criação de gado. Nesses latifúndios, vivem os trabalhadores rurais e sua famílias, recebendo um salário miserável para cuidar do gado e das plantações dos fazendeiros. Além disso, cultivam pequenas lavouras alimentares para o consumo familiar, em lotes de terra junto às suas casas.

As secas não atingem igualmente a todos. Nas grandes secas, os trabalhadores rurais perdem suas colheitas, mas o gado do fazendeiro geralmente consegue se salvar, consumindo a água armazenada nos açudes. Também o algodão seridó, principal produto das plantações comerciais dos latifúndios, resiste à seca.

Historicamente, as políticas dos governos federais e estaduais contribuíram para manter a desigualdade na distribuição da terra e dos recursos produtivos. Nunca se realizou uma reforma agrária para permitir aos camponeses o acesso a propriedades de dimensões adequadas. Nunca se estimulou a mudança da agricultura sertaneja, promovendo-se o plantio de produtos mais adaptados à irregularidade das chuvas. As políticas governamentais se limitaram a combater a falta de água.

No começo do século XX nasceu o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão do governo federal destinado a construir açudes no interior do Nordeste. Atualmente, existem mais de mil açudes, mas a miséria e as migrações continuam a caracterizar o Sertão. Os açudes ajudam a salvar os rebanhos, mas não impedem a perda das lavouras alimentares. Cerca de quinhentos açudes, construídos com recursos do governo, localizam-se em latifúndios. A população pobre não tem acesso à água, mas as terras dos fazendeiros se valorizaram.

Nas grandes secas, o governo federal distribui cestas de alimentos e abre frentes de trabalho de emergência. Essas ações, que parecem ser uma ajuda para a população pobre, assinalam o funcionamento da "indústria da seca".

As cestas de alimentos são distribuídas pelos políticos locais, pelos prefeitos e vereadores das cidades sertanejas. Em geral, esses políticos são parentes ou amigos dos fazendeiros. Muitas vezes, o próprio latifundiário, conhecido como o "coronel", exerce o cargo de prefeito. As cestas de alimentos transformam-se em votos nas eleições, garantindo a continuidade do poder da elite.

As frentes de trabalho empregam camponeses que perderam as suas safras. Por salários muito baixos, esses trabalhadores constróem açudes e abrem estradas. Os açudes servirão para manter vivo o gado dos latifúndios na próxima seca. As estradas ajudam a transportar os produtos comerciais das fazendas. A seca pode ser um ótimo negócio... para alguns!

d) O Meio-norte

Abrange os estados do Piauí e o Maranhão. Do ponto de vista natural, é uma sub-região entre o Sertão semi-árido e a Amazônia equatorial.

Essa sub-região apresenta clima tropical, com chuvas intensas no verão. No sul do Piauí e do Maranhão, aparecem vastas extensões de cerrado. No interior do Piauí existem manchas de caatinga. No oeste do Maranhão, começa a floresta equatorial. Por isso, nem todo o Meio-Norte encontra-se no complexo regional nordestino: a parte oeste do Maranhão encontra-se na Amazônia.

O Meio-Norte exibe três áreas diferentes, tanto pela ocupação como pela paisagem e pelas atividades econômicas.

O sul e o centro do Piauí, dominados pela caatinga, parecem uma continuação do Sertão. Essa área foi ocupada pela expansão das fazendas de gado, que vinham do interior de Pernambuco e do Ceará. A atividade pecuarista foi a responsável pela fundação de Teresina, a única capital estadual do Nordeste que não se localiza no litoral.

O Vale do Parnaíba é uma área especial. Recoberto pela Mata dos Cocais, tornou-se espaço de extrativismo vegetal do óleo do babaçu e da cera da carnaúba. Essas palmeiras não são cultivadas. A exploração dos seus produtos consiste apenas no corte das folhas da carnaúba e em recolher os cocos do babaçu que despencam da árvore.

Nas áreas úmidas do norte do Maranhão, situada já nos limites da Amazônia, formaram-se fazendas policultoras que cultivam o arroz como principal produto. As chuvas fortes e as áreas semi alagadas das várzeas dos rios Mearim e Pindaré apresentam condições ideais para a cultura do arroz.

A AMAZÔNIA LEGAL

O ecossistema da floresta equatorial - associado aos climas quentes e úmidos e assentado, na sua maior parte, no interior da bacia fluvial amazônica - permite delimitar uma região natural. Essa região é a Amazônia Internacional, que abrange cerca de 6,5 milhões de quilômetros quadrados em terras de nove países.

Do ponto de vista do Estado contemporâneo, o exercício da soberania exige a apropriação nacional do território. As áreas pouco povoadas e caracterizadas pelo predomínio de paisagens naturais, especialmente quando adjacentes às fronteiras políticas, são consideradas espaços de soberania formal, mas não efetiva. A consolidação do poder do Estado sobre tais espaços solicita a sua "conquista": povoamento, crescimento econômico, desenvolvimento de uma rede urbana, implantação de redes de transportes e comunicações. O empreendimento de "conquista" envolve, portanto, um conjunto de políticas territoriais.

No Brasil, o estabelecimento de políticas territoriais coerentes associou-se à centralização política iniciada com a "revolução " de 1930 e desenvolveu-se no quadro da industrialização acelerada do pós-guerra. O planejamento regional na Amazônia foi deflagrado em 1953, com a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA).

Com a SPVEA surgiu a Amazônia Brasileira, que correspondia, grosso modo, à porção da Amazônia Internacional localizada em território brasileiro. Não era, contudo, uma região natural, mas uma região de planejamento, pois a sua delimitação decorria de um ato de vontade política do Estado. As regiões naturais são limitadas por fronteiras zonais, ou seja, por faixas de transição entre ecossistemas contíguos. As regiões de planejamento ao contrário, são delimitadas por fronteiras lineares, que definem rigorosamente a área de exercício das competências administrativas.

O planejamento regional para a Amazônia ganhou novo impulso após a transferência da capital federal e a construção da rodovia Belém-Brasília. Em 1966 o SPVEA era extinto e, no seu lugar, criava-se a Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A lei que criou a Sudam redefiniu a Amazônia brasileira, que passava a se denominar Amazônia Legal. A região de planejamento perfaz superfície de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, ou cerca de 61% do território nacional.

A "conquista" da Amazônia

As políticas territoriais para a Amazônia, sob o regime militar, concebiam a região como espaço de fronteira, num triplo sentido.

Na condição de fronteira política, o Grande Norte abrangia largas faixas pouco povoadas adjacentes aos limites do Brasil com sete países vizinhos. Essas faixas configuravam "fronteiras mortas", ou seja, áreas de soberania formal mas não efetiva do estado brasileiro. O empreendimento da "conquista" da Amazônia tinha a finalidade de construir as bases para o exercício do poder nacional nas faixas de fronteiras.

Na condição de fronteira demográfica, o Grande Norte deveria ser povoado por excedentes populacionais gerados no Nordeste e no Centro-Sul. As rodovias de integração - a Belém-Brasília, a Transamazônica, a Brasília-Acre e a Cuiabá-Santarém - destinavam-se a orientar os fluxos migratórios para a "terra sem homens".

Na condição de fronteira do capital, o Grande Norte deveria atrair volumosos investimentos transnacionais voltados para a agropecuária, a mineração e a indústria. Sob a coordenação da Sudam, a Amazônia Legal transformou-se em vasto cenário de investimentos incentivados por recursos públicos.

Os projetos minerais e industriais concentraram-se em Belém e seus arredores e na Zona Franca de Manaus (ZFM). Os projetos florestais e agropecuários, mais numerosos, concentraram-se no Mato Grosso e sobre o eixo da Belém-Brasília, abrangendo o Tocantins, o sul do Pará e o oeste do Maranhão. Os incentivos totalizavam, em geral, metade dos recursos necessários para os projetos agropecuários. O desmatamento e a formação de pastagens extensivas era classificado como benfeitoria, assegurando direito aos incentivos.

Em meados da década de 70, a Sudam passou a aprovar somente megaprojetos, em glebas gigantes. Sob essa política de incentivos, multiplicaram-se os latifúndios com áreas superiores a 300 mil hectares. Até 1985, mais de 900 projetos foram aprovados pela Sudam. A legislação vigente nesse período determinava que a devolução dos recursos públicos recebidos por projetos cancelados não envolveria juros ou correção monetária. Desse modo, em ambiente econômico inflacionário, abandonar projetos incentivados tornou-se negócio altamente lucrativo.

As políticas que orientaram a "conquista da Amazônia" geraram um conflito entre dois tipos de ocupação do espaço geográfico. O povoamento tradicional, gerado pelo extrativismo, consistia numa ocupação linear e ribeirinha, assentada na circulação fluvial e na rede natural de rios e igarapés. O novo povoamento consistia numa ocupação areolar, polarizada pelos núcleos urbanos em formação e pelos projetos florestais, agropecuários e minerais.

Esse conflito expressou-se, de um lado, como tensão social envolvendo índios, posseiros e grileiros. Desde a década de 1970, as disputas pela terra configuraram um "arco de violência" nas franjas orientais e meridionais da Amazônia (Bico do Papagaio, Rondônia, etc.).

De outro lado, o conflito expressou-se pela degradação progressiva dos ecossistemas naturais. Um "arco da devastação", que apresenta notáveis sobreposições com o "arco da violência", assinala os vetores da ocupação recente do Grande Norte. Nos estados de Tocantins, Pará e Maranhão, a devastação antrópica atinge formações de cerrados, da floresta Amazônica e da Mata dos Cocais. No Mato Grosso e Rondônia, manifesta-se com intensidade nos cerrados, na floresta Amazônica e nas largas faixas de transição entre esses dois domínios, onde se descortinam manchas de florestas com babaçu.

O planejamento em ação: Carajás

A Amazônia Oriental é constituída pelos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins e pelo Oeste do Maranhão. Ela abrange as mais extensas áreas de modificação antrópica das paisagens naturais. Essas áreas concentram-se principalmente no estado de Mato Grosso e em torno do eixo de transportes formado pela Belém-Brasília e pela E. F. Carajás.

No final da década de 1950, a transnacional estadunidense U. S. Steel, por intermédio da sua subsidiária Companhia Meridional de Mineração, deflagrou um ambicioso plano de pesquisas na Amazônia, com a finalidade de descobrir reservas de manganês. A transnacional atuava numa moldura mais ampla, formada pelos acordos de cooperação técnica entre EUA e o Brasil, cuja raiz era o interesse de Washington de controlar fontes de matérias-primas industriais escassas.

A descoberta dos minérios da Serra dos Carajás deve-se a Breno Augusto dos Santos, um dos geólogos brasileiros contratados pela Companhia Meridional de Mineração. Em 1967, em meio a pesquisas de campo no Pará, o helicóptero que conduzia o geólogo pousou numa clareira de Serra Arqueada, que é parte da formação de Carajás. Ali, ele descobriu uma extensa camada superficial de hematita, que indicava o incomensurável potencial mineral da área. Nos dois meses seguintes, o reconhecimento de diversas clareiras sinalizou a presença da maior reserva de minério de ferro do mundo.

Então, o Estado brasileiro desencadeou uma operação destinada a implantar um vasto programa de desenvolvimento regional baseado nos fantásticos recursos naturais daquela província mineral. Em 1970, foi formado um consócio entre a CVRD e a U. S. Steel para a exploração dos minérios de Carajás. Sete anos depois, divergências entre os sócios e um certo desinteresse da transnacional pelas jazidas de ferro provocaram a dissolução do consórcio. Sob o controle da então estatal CVRD, era lançado o Programa Grande Carajás (PGC).

O PGC assinalou uma inflexão na economia e na organização do espaço geográfico do leste do Pará e no oeste do Maranhão. As grandes obras de infra estrutura construídas em poucos anos - a E. F. Carajás, através de 890 quilômetros, o Porto de Itaqui, capaz de receber graneleiros de até 280 mil toneladas, em São Luís, e a Hidrelétrica de Tucuruí, rio Tocantins - atraíram significativos fluxos migratórios e geraram o surgimento de diversos novos núcleos urbanos.

No coração do PGC estão as instalações de extração dos minérios, o terminal ferroviário de carga e os núcleos urbanos de Serra dos Carajás. A Vila de Carajás, no topo da serra, foi projetada para abrigar os funcionários da CVRD. Parauapebas, no sopé da serra, foi projetada para servir de residência à mão de obra temporária: os trabalhadores braçais que construíram os dois núcleos e as estradas de acesso. Ao lado do núcleo de Parauapebas, planejado para 5 mil habitantes, os fluxos migratórios impulsionaram o crescimento espontâneo do povoado de Rio Verde, que já abriga mais de 29 mil habitantes.

O Projeto Ferro Carajás é a ponta de lança do PGC. Gerenciado pela CVRD, ele produz cerca de 35 milhões de toneladas anuais de minério, exportadas principalmente para o Japão. Ao longo da ferrovia, foram aprovados diversos projetos de instalação de indústrias siderúrgicas primárias, de ferro-gusa e ferro-liga. Assim, embrionariamente, aparecem núcleos industriais nas áreas de Marabá (PA), nas proximidades das reservas de matérias primas, e nas áreas da Baixada Maranhense, nas proximidades do Porto de Itaqui.

Esses projetos beneficiam-se dos vastos excedentes regionais de mão de obra, inicialmente atraídos pelas grandes obras de infra estrutura e que hoje demandam empregos. Contudo, na falta de adequado planejamento dos impactos ambientais, tendem a gerar inúmeros focos de poluição do ar e dos rios. Além disso, em função da opção pelo uso de carvão vegetal para queima nos fornos siderúrgicos, a implantação dos núcleos industriais previstos deve acarretar aceleração do desflorestamento.

RODRIGO BANDEIRA LOPES - Colégio Delta